UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

TRF-1 julgará validade de confirmação de autodeclaração fora de edital

Candidata questiona necessidade de verificação não prevista em edital.

Procuradorias demonstram validade de norma da Antaq que regula contratos de portos

Os procedimentos contidos na norma da Antaq devem ser adotados pelas autoridades portuárias de todo o país para assegurar o equilíbrio financeiro dos contratos de arrendamento

Vínculo empragatício. Reconhecimento.

Período de treinamento. Existência de subordinação e de efetiva submissão do trabalhador ao poder diretivo do empregador.

Vestibulinho para acesso ao ensino fundamental é proibido

Ação civil pública

Petrobras condenada por colocar terceirizado em vaga de candidata aprovada

Vaga remanescente acabou preenchida por outra pessoa, de empresa terceirizada

Justiça revoga liminar que suspendia licitação de novos táxis na Capital

Liminar que suspendia resultado de licitação voltada à escolha de prestadores de serviço público de táxi em Florianópolis, foi revogada após alegação de que a suspensão estaria prejudicando o interesse coletivo

Ministra Ellen Gracie defere liminar para garantir cobrança de taxa de vestibular

Câmara rejeita isenção obrigatória de taxa em vestibular

O projeto será arquivado, pois o parecer da Comissão de Finanças sobre a adequação financeira é terminativo.

Autorizada matrícula fora do prazo a candidata com enxaqueca grave

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Petrobras abre nesta terça inscrições para concurso público

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Município. Contrato determinado. Necessidade temporária de excepcional interesse público inexistente. Irregularidade da contratação.

Ação de indenização. Trabalhador não contratado, por declaração não comprovada, não caracteriza dano moral.

Postula, em decorrência, o pagamento de indenização a título de danos morais, materiais e perda de chance, no valor de 200 salários mínimos.

Três primeiros passos para implementar Diversidade e Inclusão no ambiente jurídico

Por Bianca Cestari.